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IV Foro Urbano Mundial Mesa: “Presupuestos Participativos : Recursos equilibrados para un desarrollo equilibrado | |
Nanjing, China
03 al 07 de noviembre de 2008 |
Tal como ocurriera en Barcelona, España, en el 2004 y en Vancouver, Canadá, en el 2006, en el presente año el CIGU ha propuesto que en el marco de ese Encuentro Mundial, se efectúe un evento específico sobre el Presupuesto Participativo. Esa propuesta ha sido aprobada por los organizadores y actualmente el CIGU coordina las acciones para concretar su realización.
Los objetivos del evento son los siguientes:
- Ampliar la conciencia global sobre los beneficios e impactos del Presupuesto Participativo como instrumento de desarrollo local;
- Promover iniciativas y herramientas innovadoras que han sido desarrolladas recientemente y difundir su
uso entre los participantes en el Foro Urbano Mundial;
- Debatir sobre los desafíos y tendencias futuras del Presupuesto Participativo en el contexto global
Quienes tengan interés de participar en este evento, o requieran más información, pueden contactar al CIGU: cigu@cigu.org
Red Brasileña de Presupuesto Participativo entrevista a Jaime Vásconez del CIGU
“As redes têm de ser mecanismos que garantam a sustentabilidade e a consolidação dos processos locais.”
Nessa entrevista, Jaime Vásconez do Centro Internacional de Gestão Urbana – CIGU (Equador) fala sobre este Centro, suas principais atividades e seus parceiros. Vásconez também comenta sobre a mesa redonda sobre Orçamento Participativo no Fórum Urbano Mundial 4, a importância da discussão sobre as ferramentas de gestão democrática e a colaboração entre MDP-ESA e CIGU na implementação da Rede Africana de OP.
1. O que é o CIGU e quais são suas principais atividades?
O Centro Internacional de Gestão Urbana, CIGU, é um grupo de profissionais e instituições de diversos países, que se articulam em rede e trabalham os temas urbanos, a partir da perspectiva regional e global, apoiando os processos democráticos e participativos de gestão local que envolvem diversos atores sociais. Os temas são: a promoção da gestão democrática participativa, a luta contra a pobreza urbana, o apoio à gestão ambiental integrada e a promoção da eqüidade social e de gênero.
Desde a sua constituição em 2005, o CIGU implementou vários projetos, entre eles o REFORZAR, Fortalecimento do Orçamento Participativo na América Latina, que desenvolve e dissemina conhecimento e informações sobre o Orçamento Participativo através do site www.cigu.org e da newsletter "Notas de Reforzar”. Também oferece assistência técnica aos municípios e outras entidades; desenvolve instrumentos de capacitação e de aprendizagem e promove a formação de Redes Nacionais de Orçamento Participativo, como ocorreu, por exemplo, no Brasil.
Por outro lado, o CIGU está envolvido em vários projetos da Rede URBAL - 9 "O Orçamento Participativo e as Finanças Locais," juntamente com mais de 50 cidades da América Latina e Europa, abordando diversas questões relacionadas ao Orçamento Participativo a partir das experiências e dos processos dessas cidades.
Além disso, o CIGU tem promovido através de várias ações a adoção de Orçamento Participativo na África e oferecido assistência para que as entidades dessa região fortaleçam suas capacidades sobre esse tema, entre muitas outras iniciativas já desenvolvidas, além de estabelecer relações de trabalho com agências de cooperação internacional entre elas UN-HABITAT, Banco Mundial, União Européia, Organização Pan-americana de Saúde, GTZ e UNIFEM, com diversos governos nacionais e numerosos governos locais, com universidades, ONGs, associações comunitárias e instituições da sociedade civil, tanto na América Latina como em outras regiões.
2. Me fale um pouco sobre o evento de Orçamento Participativo do Fórum Urbano Mundial e a importância do mesmo.
Entre três e seis de novembro acontece em Nanjing, China, o quarto Fórum Urbano Mundial , uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para analisar e avaliar a situação dos assentamentos humanos no mundo.
Nos fóruns anteriores, Barcelona e Vancouver, o CIGU e outros parceiros realizaram eventos específicos para divulgar o Orçamento Participativo e promover a sua adoção e implementação no contexto global.
Nesta ocasião, juntamente com duas entidades da África, MDP de Zimbábue e ENDA de Senegal, duas instituições acadêmicas da Europa, a DPU da University College – Londres (Inglaterra) , o CES da Universidade de Coimbra, de Portugal e o Instituto do Banco Mundial , O CIGU organiza um evento semelhante, "Orçamento Participativo: Equilibrar os recursos para equilibrar o desenvolvimento"
Nesse espaço de reunião, autoridades, técnicos, especialistas e acadêmicos de várias regiões discutem dois assuntos de grande atualidade em dois painéis sucessivos: "Novos Territórios" analisa a recente expansão e os impactos do Orçamento Participativo na África, Ásia e Leste Europeu; "Novos atores" discute a crescente importância dos governos nacionais, das agências de cooperação internacional e das redes e associações municipais na promoção e no fortalecimento deste instrumento de gestão.
Eventos como o Fórum Urbano Mundial são oportunidades para divulgar novas propostas conceituais e metodológicas; estabelecer relações e vínculos e trocar conhecimentos e experiências que fortaleçam as capacidades e enriqueçam as práticas sociais.
Por exemplo, a criação da Rede Brasileira de Orçamento Participativo e de outras redes nacionais semelhantes, que têm surgido nos últimos anos na América Latina, deve ser divulgada a nível mundial e, portanto, será discutido durante o evento. Estas são novas contribuições para fortalecer a democracia, melhorar a governabilidade e fomentar a transparência e a equidade nas áreas locais que provem, uma vez mais, do Brasil e da América Latina.
Na mesma linha, temos também de fazer referência ao recente processo de colaboração entre cidades de diferentes regiões, que são também mecanismos inovadores para a aprendizagem mútua e de capacitação através do qual gera e dissemina conhecimento, superando canais e mecanismos convencionais.
Espera-se que este será um marco, de onde surgirão novos processos e se consolidem as experiências já existentes em diversas cidades, países e regiões.
3. Fale um pouco sobre a colaboração entre CIGU e MDP na implementação da Rede Africana de OP.
Um claro exemplo destas novas formas de articulação é a iniciativa de aprendizagem mútua entre as cidades na África e na América Latina que praticam o Orçamento Participativo. Embora este seja um processo experimental, de curta duração e de recursos limitados, se espera que seja precursor de iniciativas semelhantes, de maior hierarquia e impacto, que possam ser desenvolvidas num futuro imediato. O importante é que foi dado um primeiro passo para estabelecer um canal de cooperação sul-sul, que é inédito na esfera de governo local e gestão urbana.
Além de ter prestado assistência técnica para o desenvolvimento de dois manuais sobre o Orçamento Participativo na África (para os países africanos de fala inglesa e fala francesa), o CIGU apoiou esta iniciativa de intercâmbio inter-regional e agora também oferece apoio aos colegas do MDP -ESA, de Harare, Zimbábue, para a implementação da Rede Africana de Orçamento Participativo.
Espera-se que esta Rede, uma vez formada, irá tornar-se numa plataforma para a multiplicação do Orçamento Participativo na África. Tal como ocorre no Brasil, essa Rede deve intervir na capacitação, na assistência técnica e na difusão de informação, mas também deve ser um legítimo interlocutor para dialogar com os governos nacionais, as agências de cooperação e com outros atores sociais no contexto africano. As redes têm de ser mecanismos que garantam a sustentabilidade e a consolidação dos processos locais.
Portanto, no decorrer do próximo ano o CIGU espera desenvolver uma grande missão na África, trabalhando em estreita colaboração com MDP-ESA. Está previsto designar uma pessoa com experiência em processos de formação de capacidades locais e assistência técnica, para apoiar de forma direta e significativa o fortalecimento, a institucionalização e a articulação dos processos de Orçamento Participativo na África.
Em suma, é através de diversos mecanismos, atividades e eventos que o CIGU visa assegurar que, no futuro, mais cidades, regiões e países adotem formas de gestão local democráticas e participativas e que, simultaneamente, os processos e as experiências que existem atualmente se fortaleçam e se consolidem tanto na América Latina, como em outras regiões.
Si dessa maneira contribuímos para a melhoria das condições de vida e aumentamos as oportunidades para algumas das populações mais pobres e excluídos das nossas sociedades, o CIGU acredita que este é um esforço bem recompensado.
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